O Conselho de Ética da Câmara iniciará o ano com a retomada das oitivas sobre os processos disciplinares contra parlamentares que participaram de motim no plenário da Casa.
O colegiado tem reunião marcada para terça-feira (3) para ouvir testemunhas e parlamentares alvos das representações: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Como a CNN mostrou, a expectativa do presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), é que a análise das ações avance ainda em fevereiro.
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Os três congressistas representados devem ser ouvidos depois dos depoimentos de nomes indicados por Pollon como testemunhas, que incluem a advogada Carolina Barreto Siebra e outros deputados: Zucco (PL-RS); Paulo Bilynskyj (PL-SP); Maurício Marcon (PL-RS); Sargento Gonçalves (PL-RN); e Alberto Fraga (PL-DF).
O colegiado analisa a conduta dos parlamentares durante o bloqueio do plenário por mais de 30 horas após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As ações pedem a suspensão temporária dos mandatos dos parlamentares e foram enviadas pela Mesa Diretora, após recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Os três deputados são alvo, cada um, de ações para a suspensão do mandato por 30 dias pela obstrução à cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator das ações é o deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Pollon é o único que também responde por uma segunda representação com pedido de suspensão por 90 dias por declarações difamatórias contra Hugo Motta.
Ação contra Lindbergh
Na quarta-feira (4), o Conselho tem nova reunião prevista para a análise de uma ação contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que liderou a bancada petista no ano passado.
O partido Novo é o autor da representação contra o petista pelo seu pedido de investigação de Marcel van Hattem.
Em março do ano passado, Lindbergh acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) depois de van Hattem atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e chamar a Corte de “organização mafiosa” por ter tornado Jair Bolsonaro réu no inquérito da trama golpista
Para o Novo, o líder petista teria tentado intimidar e censurar van Hattem e ameaçado a sua imunidade parlamentar.
Inicialmente, o relator do processo contra Lindbergh no Conselho, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), votou pelo avanço da ação, ou seja, em prol de sua admissibilidade.
Na última semana, no entanto, o relator apresentou uma complementação de voto recomendando o arquivamento da ação contra o petista. O parecer ainda precisa ser votado pelo colegiado.
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