O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, a ler, trabalhar, realizar videoconferência com familiares e fazer curso a distância para reduzir pena.
Ele foi condenado a 24 anos de prisão por participar de um plano de golpe de Estado e cumpre pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Em 16 de novembro, a defesa do almirante pediu autorização a Moraes para a realização de curso superior na modalidade de ensino à distância (EAD). Segundo a petição, o objetivo seria “a ressocialização e o aproveitamento do tempo de custódia na unidade militar”.
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Moraes também autorizou que Garnier realize videoconferência com familiares. A defesa do condenado justificou que a família do almirante, que mora no Rio de Janeiro, tem dificuldades para se deslocar até Brasília.
“AUTORIZO a realização de visita por videoconferência a ALMIR GARNIER SANTOS, desde que atendidas as normas regulamentares da Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB) onde o réu encontra-se custodiado, pelas pessoas abaixo relacionadas: Thalita Gerpe de Oliveira Garnier Santos, (nora); Laura Gerpe Garnier Santos (neta); Thiago Souza Findlay (amigo)”, disse o magistrado.
O ministro também concedeu o direito à remição de pena por leitura e trabalho interno, benefício que permite ao preso reduzir o tempo da condenação ao ler livros e apresentar resenhas ou relatórios sobre as obras.
“AUTORIZO, também, a inclusão no trabalho interno, bem como o acesso a obras literárias e à matrícula em cursos de nível superior ou profissionalizante, desde que sejam observadas as normas regulamentares e as condições logísticas da Estação Rádio da Marinha em Brasília”, finalizou Moraes.
Almirante Almir Garnier estava em hotel quando foi preso | CNN NOVO DIA
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