A atuação do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito que investiga fraudes do Banco Master tem incomodado integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), que passaram a discutir nos bastidores maneiras de evitar maior desgaste à imagem da Corte.
A repercussão negativa a respeito das recentes decisões de Toffoli fez com que o ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, antecipasse seu retorno a Brasília para conversar com colegas e tentar debelar a crise de imagem do STF.
Fachin segue em férias, mas retornou a Brasília antes do previsto alegando a pessoas próximas que o “momento exige” sua presença na capital federal. O ministro tem buscado articular uma saída institucional para a crise de imagem do tribunal.
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Entre as alternativas discutidas por uma ala do tribunal mais crítica às decisões do magistrado está a devolução do processo à primeira instância. O argumento seria o de que não há, por ora, provas robustas contra o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), citado na investigação, que justifiquem a manutenção da apuração no STF.
Esses ministros sustentam que a remessa do caso à primeira instância ajudaria a aliviar a pressão no STF, retiraria o tribunal dos holofotes e manteria a validade das ordens dadas por Toffoli nas últimas semanas.
Outra ala da Corte, composta pelo próprio Toffoli, prega que é preciso aguardar o avanço das investigações para identificar ou descartar a existência de provas contra o deputado mencionado. A avaliação é a de que devolver o caso para a primeira instância, neste momento, sem essa confirmação seria medida açodada e poderia levar à nulidade do processo mais adiante.
A despeito de críticas internas de uma parcela do tribunal, ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes têm respaldado a atuação de Toffoli. Os dois acreditam que o STF não pode ceder às pressões externas e internas e que o tribunal tem cumprido seu papel.
Interlocutores de Toffoli afirmam que o ministro atendeu a todos os pedidos feitos pela Polícia Federal e pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e que suas decisões foram dadas de maneira célere para não prejudicar o andamento das investigações.
Toffoli tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master. O ministro diz não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
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