O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou nesta quarta-feira (25) o discurso de mandato único e afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada é um “gesto público” pelo fim da reeleição do presidente da República.
“Eu fiz um anúncio que já deve estar no sistema do Senado: protocolei uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito, de que o presidente da República deve ter apenas um mandato”, disse o senador em coletiva de imprensa após reunião do PL.
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Segundo Flávio, o movimento mostra que seu projeto de governo não é uma pauta pessoal. Ele também criticou o partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que os brasileiros não aguentam mais “quatro anos de PT”.
No documento apresentado ao Senado, o parlamentar justifica que a “PEC da reeleição”, promulgada em 1997, produziu profunda transformação na dinâmica político-eleitoral brasileira, criando um estado permanente de campanha que comprometeu a governabilidade.
“O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha”, diz o texto.
O objetivo da proposta, segundo o senador, é fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública e reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político, em um movimento que classificou como “de volta à normalidade democrática”.
O projeto está em fase de coleta de assinaturas e já conta com o apoio de 14 parlamentares das 27 necessárias para protocolar a PEC no Senado.
Análise: Flávio diz que Bolsonaro definiu chapas de SC e do DF para o Senado | CNN 360°
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