O Congresso Nacional retoma hoje a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O relatório começou a ser analisado no dia 10 de fevereiro, mas foi suspenso após o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pedir vista.
A análise do texto será feita pela Parlasul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul), um colegiado formado por 10 senadores e 27 deputados federais, responsável por acompanhar e avaliar matérias relacionadas ao bloco sul-americano.
O texto será relatado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O acordo foi assinado em janeiro, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos.
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No início deste ano, o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que o acordo seria uma das prioridades na Casa. O parlamentar voltou a reforçar a prioridade da pauta após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a elevação de tarifas para 15%. A prioridade na tramitação reflete a estratégia do governo brasileiro de aprovar o acordo ainda em 2026.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), avalia que a aprovação pode ocorrer até o fim de março.
Caso seja aprovado na Representação Brasileira no Parlasul, Nelsinho espera que o texto siga para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência. Em seguida, será encaminhado à Comissão de Relações Exteriores do Senado.
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Acordo Mercosul-UE
Desde 1999, Mercosul e União Europeia trabalhavam na construção de um acordo de livre comércio entre os dois blocos. O acordo foi ratificado no dia 9 de janeiro pelo Conselho Europeu.
Em votação no Conselho Europeu, era necessário que ao menos 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população do bloco, fossem favoráveis ao tratado. Foi o aval da Itália que abriu caminho para que se formasse maioria.
Apenas França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria votaram contra o acordo, o que não foi suficiente para barrar a decisão. Após a aprovação no Conselho e assinatura, o acordo segue para o Parlamento Europeu, onde precisa de uma maioria simples para ser ratificado.
O acordo enfrenta questionamentos no Parlamento Europeu e chegou a ser judicializado, o que contribuiu para atrasos na implementação.
Mesmo assim, a Comissão Europeia não é obrigada a aguardar o processo de judicialização e pode iniciar a aplicação provisória do tratado, já que o texto foi formalmente assinado.
Para que isso ocorra, basta que um dos países do Mercosul ratifique o acordo. Assim que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai concluírem esse processo, o tratado poderá começar a valer entre a União Europeia e os países sul-americanos que tiverem aprovado o texto.
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